NOVO CÓDIGO DA ESTRADADA

O perigo está nos comportamentos

O novo Código da Estrada com regras mais severas e multas mais pesadas incide sobretudo nos comportamentos perigosos dos condutores, mas também dos peões.
As grandes modificações introduzidas pelo Decreto-Lei, que altera o anterior Código da Estrada, pretendem agir sobre o excesso de velocidade, a condução sob o efeito do álcool e de drogas, manobras perigosas e/ou a violação de regras de segurança, onde se incluem tanto condutores como peões. Estes últimos, o elo mais vulnerável desta cadeia, onde o carro se perfila como uma máquina diabólica capaz de matar, tanto os que o usam como os que lhe aparecem pela frente. E, porque nesta matéria os condutores são sempre os melhores informados, importa alertar o peão para certos comportamentos que lhe determinam a morte ou a vida.
Para o peão há então, neste código, artigos e alíneas que lhe são inteiramente dedicadas. Entre o conjunto está o artigo 101, que estabelece que “os peões não podem atravessar a faixa de rodagem sem previamente se certificarem de que, tendo em conta a distância que os separa dos veículos que nela transitam e a respectiva velocidade, o podem fazer sem perigo de acidente; que o atravessamento da faixa de rodagem deve fazer-se o mais rapidamente possível; que só podem atravessar a faixa de rodagem nas passagens especialmente sinalizadas para o efeito ou, quando nenhuma exista a uma distância inferior a 50 metros, perpendicularmente ao eixo da faixa de rodagem; que não devem parar na faixa de rodagem ou utilizar os passeios de modo a prejudicar ou perturbar o trânsito”. E, em todas as situações previstas, o infractor incorre numa coima que vai dos 10 aos 50 euros.
As premissas apontadas, neste caso concreto, visam a segurança dos peões que, em caso de acidente, passam também a ser submetidos aos diferentes exames consagrados na Lei, designadamente, o de pesquisa de álcool.A tentativa é, em suma, a de civilizar os comportamentos de todos os que usam as estradas, caminhos e ruas, pena é que para atingir os objectivos o grau da repressão precise de aumentar, quando afinal o que está em causa é o respeito por nós e pelos outros.